A saúde está dividida no Brasil entre a pública e suplementar. Essa divisão é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS). A importância da saúde pública: A saúde pública no Brasil é um direito de todos os cidadãos. Esse direito é garantido pelas leis federais, como a Lei Orgânica de Saúde (LOS) e o Sistema Único de Saúde (SUS).
O que é a saúde suplementar?
A saúde suplementar é um conjunto de serviços adicionais àqueles prestados pelo SUS. Esse conjunto de serviços é oferecido por organismos privados, como seguradoras e operadoras de planos de saúde em Sorocaba.
Qualquer um pode ter acesso à saúde suplementar?
Não. Acesso à saúde suplementar depende da capacidade financeira das pessoas, já que ela não é gratuita. Ou seja, apenas aqueles que podem arcar com mensalidades ou altos valores em caso emergenciais podem usufruir do atendimento médico particular.
Como funciona o sistema dual?
No sistema dual, as pessoas têm acesso às duas modalidades: pública e privada. No entanto, esse tipo de assistência fica restrito aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pois eles têm direito à cobertura complementar mediante contribuições mensais à Previdência Social.
Na área privada o indivíduo pode recorrer aos planos de saúde e assistência médica de qualquer empresa, como os planos da notredame intermédica SP e Amil Saúde.
Quem não tem assistência médica particular?
Dependendo da gravidade dos problemas decorrentes das condições climáticas adversas, alguns municípios isentam as famílias carentes deste tipo de assistência médica na rede pública. Para que possam ser avaliadas para fins liberatórios tornam-se necessário recorrer ao juizo competente para pleitear este direito.
Assim sendo se chega a determinação da existência da necessidade e consequente isenção, porém existem outros subsídios para um maior bem estar e social como aquela fornecida pelo bolsa família ou outros programas sociais do governo federal.
Conclusão
A assistência médica particular é um benefício que está ao alcance de todos, basta que sejam cumpridos os requisitos para se ter acesso a ela. No entanto, é importante ressaltar que o sistema dual de saúde só é válido para os beneficiários do INSS, pois somente eles têm.
